Conjunto de correções, melhorias e novos recursos implementados e disponibilizados em 13/06/2022
MELHORIAS
Foi documentado no Swagger especificações da API de integração dos menus: Cadastro Histórico e Produtos. Incluindo a explicação do funcionamento da API (campos obrigatórios) e o fluxo do processo dentro do MasterSGi.
Menu: (Cadastros > Natureza de Operação p/ Produtos > Alterar/incluir).
O cálculo de diferencial de alíquotas para vendas interestaduais no MasterSGi até então era feito levando em consideração:
- A natureza de operação
- O CST de ICMS do produto (que deve ser 10, 30, 70 ou 90)
- As alíquotas informadas como interestadual e Interna no cadastro do produto (estado para qual a venda é feita).
Nesses casos, o sistema faz o cálculo de ICMS-ST aplicando sobre a base de cálculo as alíquotas, reservando os resultados e depois subtraindo uma da outra. Esse valor é considerado o diferencial de alíquota, destacado na nota. Essa forma de destaque é chamada "por fora". Cada Estado do país pode escolher entre duas formas de cálculo do DIFAL: “Por fora” (como o sistema fazia) e “Por dentro”, o que muda no cálculo é que é descontado o ICMS próprio destacado na nota.
Para atender essa necessidade foi criada a flag "Descontar ICMS próprio para cálculo de DIFAL" na natureza de operação de saída e efetuar o cálculo “por dentro”.