CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações

Inicialmente, CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias no âmbito intermunicipal e interestadual. 

Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes. É através do CFOP que é definido se a operação fiscal deverá ou não recolher impostos.

O código deve obrigatoriamente ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo, notas fiscais, conhecimentos de transportes, livros fiscais, arquivos magnéticos e outros exigidos por lei em todas as entradas e saídas de mercadorias e bens e também na aquisição de serviços.

No sistema podem ser cadastrados quantos CFOPs forem necessários. O profissional mais indicado para lhe orientar é o seu contador ou consultor fiscal.

Cadastro de CFOP

Para realizar o cadastro de um CFOP, acesse o menu:

Cadastros > CFOP > Incluir 

Será exibida a seguinte tela:

Devem ser inseridas as seguintes informações, detalhadas abaixo: 

 ATENÇÃO: A OCTO não se responsabiliza pelas informações constantes nos cadastros de CFOP, Natureza de Operação, Alíquotas de Impostos e qualquer outra informação fiscal. Orientamos que qualquer Alteração, Exclusão ou Inclusão realizada nos cadastros deve ser feita pelo cliente mediante consulta ao Contador da empresa, que é o responsável por fornecer essas informações.

Natureza de Operação: Selecionar a  Natureza de Operação mais adequada para definir se a operação é de saída (venda, consignação...) ou de entrada (compra, troca, devolução...). Cada uma dessas situações tem seu código específico de CFOP que seu contador irá informar com segurança.

Utilizar número de CFOP de compra? O sistema traz como padrão a opção "Não". Se for selecionado “Sim”, um novo campo aparece (Número de Compra). Ao indicar um CFOP neste campo, quando este CFOP aparecer em uma nota de entrada, ele será substituído pelo que for informado neste cadastro. Isso acontece porque, se um fornecedor emitir uma nota com um CFOP de saída, você não poderá utilizar o mesmo CFOP para entrada de mercadorias. A operação correta é a conversão do CFOP de saída em um de entrada.

Número: É o código do CFOP que será usado nos documentos fiscais emitidos. Abaixo temos dois links com informações sobre os códigos de CFOP junto com a Natureza de Operação:

http://www.sitecontabil.com.br/tabelas/cfop/pag_seis.html

http://idealsoftwares.com.br/notas/tabela_cfop.pdf

Nome: É o nome do CFOP. Este campo é livre, mas normalmente os CFOPs têm uma descrição padrão, por exemplo: “Venda de mercadoria sujeita a Substituição Tributária”. Consulte seu contador.

Situação Tributária: É um dos fatores que influencia a seleçãodo CFOP pelo sistema, no momento do faturamento. Indique a ST adequada. Caso o CFOP sirva para todas as ST, você poderá escolher a opção “Todos”.

Região de Origem e Destino: Serve para saber se a venda é para dentro ou fora de seu estado, o que também influencia no código fiscal. A Origem deve ser sempre o estado em que a venda está sendo realizada, enquanto o Destino é o estado para onde a mercadoria será enviada. Não selecionar um destino implica em dizer ao sistema que o CFOP será usado independente do estado de destino do produto, ou seja, será utilizado para todos.

Observações: Campo livre para observações sobre o CFOP cadastrado.

Possui Direito a Crédito de ICMS? Este campo aparece se a natureza de operação for de Entrada e influencia na exportação do SPED. Esta informação somente pode ser confirmada por seu contador ou consultor fiscal.

Possui Direito a Crédito de ICMS-ST? Este campo aparece se a natureza de operação for de Entrada e influencia na exportação do SPED. Esta informação somente pode ser confirmada por seu contador ou consultor fiscal.

Possui Direito a Crédito de PIS/COFINS? Este campo aparece se a natureza de operação for de Entrada e influencia na exportação do SPED. Esta informação somente pode ser confirmada por seu contador ou consultor fiscal.

Possui Direito a Crédito de IPI? Este campo aparece se a natureza de operação for de Entrada, e influencia na exportação do SPED. Esta informação somente pode ser confirmada por seu contador ou consultor fiscal.

Indicação de IE do Destinatário: Este campo é exibido no cadastro de CFOPs de saída, com ele é possível calcular diferentes impostos de acordo com a Indicação de Inscrição Estadual da entidade a quem se destina o pedido.

A parte do SPED deve ser preenchida apenas pelas empresas que realizam a emissão do mesmo, os campos que devem ser preenchidos são:

Código da natureza da conta/grupo de contas: É possível escolher entre seis opções, consulte seu contador para saber qual deve ser selecionado.

Indicador do tipo de conta: Deve ser informado se o indicador é do tipo Sintético ou Analitico.

Nível da conta analítica/grupo de contas: Deve ser informado o nível da conta.

Código da conta analítica/grupo de contas: Deve ser informado o código da conta ou do grupo de contas.

Nome da conta analítica/grupo de contas: Deve ser informado o nome da conta ou grupo.

Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB: Deve ser informado o código da conta relacionado ao plano de contas referenciado.

Também é possível Alterar, Consultar ou Excluir uma CFOP acessando a respectiva opção no menu: Cadastros > CFOP

Como o CFOP é recuperado no Faturamento

Para que um CFOP saia no produto, o sistema faz as seguintes verificações:

• Se a Natureza de Operação informada é de saída ou entrada.

• Se é uma venda para dentro ou para fora do estado.

• Qual é a Situação Tributária de ICMS cadastrada no produto para o estado da venda. 

• Qual é o Indicação de IE da entidade vinculada ao pedido. 

OBS: As combinações desses fatores influenciam na seleção do CFOP no Faturamento. Caso o sistema encontre mais de um CFOP que atenda as condições acima, será selecionado o primeiro CFOP que foi cadastrado.