Trabalhando com múltiplas CSTs de ICMS para o mesmo produto

Quando se trata de venda de mercadorias, uma das principais características observadas é o CST de ICMS do produto. É ela que define muitas das outras ações a serem tomadas como: CFOP, alíquotas e valores de ICMS.

O CST de ICMS pode mudar para o mesmo produto em situações de vendas diferentes. Por exemplo: O mesmo produto pode ser vendido com CST 060 para dentro do estado, e CST 010 para outro estado que não possui um convênio.

Mas mesmo em um único estado de destino, poderá haver mais de um CST a ser usado. Novamente, um exemplo é a FINALIDADE ao qual a saída está sendo feita: Uma VENDA usará um determinado CST, já uma DEVOLUÇÃO pode usar outra, enquanto uma terceira CST pode ser usada se o seu cliente tem isenção de impostos por lei.

O MasterSGi agora permite que você informe várias CSTs diferentes para cada um dos estados de acordo com a sua necessidade. Basta que, na tela de CADASTRO DE PRODUTOS , aba fiscal, seja selecionado sempre o estado de origem, destino e as respectivas alíquotas. Você pode informar várias vezes o mesmo estado de destino, tomando sempre o cuidado de NÃO PERMITIR que o mesmo CST seja informado várias vezes para o mesmo estado, ou seja: Informe quantos CSTs quiser para o mesmo estado, somente certifique-se que eles sejam diferentes entre si.

Mas como o MasterSGi sabe qual o CST será usado no faturamento?

Isso acontece através do cadastro de CFOP. É nele que você informará os seguintes itens:

• Natureza de operação: Toda vez que um pedido, OS ou Contrato é feito no sistema, é necessário que a natureza de operação seja informada. Exemplos de natureza de operação são: Vendas de mercadorias, Devolução, Remessa para brinde, etc. Como você já deve ter observado, cada natureza de operação pode ter um CST de ICMS diferente para o mesmo estado.
• Estado de destino e origem: Novamente, quando um pedido, OS ou contrato é informado, o sistema recupera essa informação do endereço de entrega selecionado. A partir daí, somente as CFOPs com o estado de destino específico serão usadas no processo.
• CST de ICMS: Depois que o sistema já sabe qual a natureza de operação usada no faturamento e o estado de destino, o próximo passo é saber qual a CST de ICMS será escolhida. No cadstro de CFOP você pode dizer se uma determinada CFOP será usada somente para uma CST, ou será aplicada para todas as CSTs cadastradas no produto.

Vamos à um exemplo prático?

Imagine um produto qualquer que seja vendido dentro do estado de SP, e três situações diferentes:

1. Venda normal - Com CST 00, alíquota de ICMS 18% e CFOP 5102
2. Venda para empresas beneficiadas fiscalmente - Com CST 40, sem cobrança de ICMS e CFOP 5101
3. Devolução ao fornecedor - Com CST 00, Alíquota de 18% e CFOP 5202

Passo 1: O cadastro do produto

Primeiro vamos olhar como fica a aba FISCAL com essas três situações:

Observe que, como o foco no cadastro do produto é a CST, somente duas situações diferentes foram informadas: 040 e 00, já que as situações 1 (venda normal) e 2 (devolução) compartilham a mesma CST.

Passo 2: A natureza de operação

Agora vamos olhar para nossas naturezas de operação. Novamente, apesar de 3 situações, existem somente DUAS naturezas de operação: VENDA e DEVOLUÇÃO, pois VENDA ISENTA ainda é uma venda certo?

Portanto, iremos criar as duas naturezas de operação dessa forma:

1. Venda de mercadorias
2. Devolução de mercadorias

Passo 3: Criando nossas CFOPs

Agora as peças se encaixam: Vamos criar nossas CFOPs de maneira que o sistema saiba exatamente o que fazer quando um faturamento acontecer:

1. Situação de venda normal:

• Natureza de operação vinculada: Venda de mercadorias
• Número da CFOP: 5102
• Nome da CFOP: Venda para dentro do estado
• CST: 00
• Estado de origem: SP / Estado de destino: SP

2. Situação de venda ISENTA:

• Natureza de operação vinculada: Venda de mercadorias
• Número da CFOP: 5101
• Nome da CFOP: Venda de mercadorias isentas para dentro do estado
• CST: 40
• Estado de origem: SP / Estado de destino: SP

3. Situação de devolução ao fornecedor:

• Natureza de operação vinculada: Devolução de mercadorias
• Número da CFOP: 5202
• Nome da CFOP: Devolução de mercadorias
• CST: 00
• Estado de origem: SP / Estado de destino: SP

E assim todos as suas operações fiscais para esse produto e para todos os outros na mesma situação estarão cobertas.

Exemplo adicional: E se a venda for feita para outros estados?

Não tem problema: Você poderá seguir exatamente as mesmas regras, por exemplo, vamos dizer que você venda para outros estados com o CST 00, CFOP 6102 e alíquotas de acordo com as leis estaduais vigentes.

- O primeiro passo é informar no cadastro do produto as CSTs e alíquotas praticadas para cada um dos estados em que esse produto é vendido.

- O passo dois seria configurar nossa natureza de operação, mas isso não é necessários, já que vamos utilizar a mesma anterior: Venda de mercadorias.

- E finalmente, o passo 3 é fazer a amarração da CFOP:

• Natureza de operação vinculada: Venda de mercadorias
• Número da CFOP: 6102
• Nome da CFOP: Venda de mercadorias para outros estados
• CST: 00
• Estado de origem: SP / Estado de destino: TODOS*
  

Pronto, agora qualquer venda feita no sistema usando a natureza de operação "Venda de mercadorias", para qualquer estado de destino (exceto SP) usará a CFOP 6102, com CST 00 e alíquotas informadas nos respectivos campos do produto.

*OBS: Todos é genérico e vale para TODOS os estados, EXCETO os que estão especificados explicitamente. Exemplo:

• Você pode ter CFOPs SP > TO e SP > TODOS. Nesse caso, qualquer venda para fora do estado respeitará a regra SP > TODOS, menos se a venda for para Tocantins. Como existe uma CFOP específica para esse estado, a regra recuperada será SP > TO.